OFÍCIO CIRCULAR Nº 13 297, de 25-07-07

SERVIÇO DE ORIGEM: DIRECÇÃO-GERAL DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO CURRICULAR.
ASSUNTO: As TIC no 8º ano do Ensino Básico.
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DESPACHO Nº 17 860/2007, de 13-08-07

SERVIÇO DE ORIGEM: GABINETE DA MINISTRA
ASSUNTO: Organização do Ano Lectivo (alteração ao anterior Despacho 13 590/2006, de 28 de Junho)
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 51, de 14-08-06

SERVIÇO DE ORIGEM: DRELVT – DIRECÇÃO DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO: REDUÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS DOCENTES COM FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CONGÉNITA OU ADQUIRIDA - APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 37º E 45º DA LEI Nº 99/2003, DE 27 DE AGOSTO QUE APROVOU O CÓDIGO DO TRABALHO.
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INFORMAÇÃO – 19-07-07

SERVIÇO DE ORIGEM: GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: Disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (9º e 10º anos de escolaridade) – suprimento de necessidades residuais de pessoal docente.
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INFORMAÇÃO – AGOSTO DE 2007

SERVIÇO DE ORIGEM: GABINETE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
ASSUNTO: DESEMPENHO DE CARGOS – ANO LECTIVO 2007/2008.
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